Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

A União também ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).